Processo 823817/13
Assunto PROJETO DE RESOLUÇÃO
Protocolado em 25/11/2013 07:43
Autuado em 25/11/2013 07:43
Relator JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
Decisão Acórdão 2512/2014 do(a) Conselheiro(a) JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL, de 30/04/2014



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
17/04/2014 Acórdão   2512/ 2014 Aprovação JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
17/04/2014 Acórdão   2512/ 2014 Aprovação JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL

Partes
TipoNome
Origem TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
01/02/2016 1290 Despacho Processual Diverso nº 7/2016
18/12/2015 1269 Despacho Processual Diverso nº 4663/2015
22/05/2014 885 Resolução nº 44/2014
30/04/2014 871 Acórdão nº 2512/2014
11/04/2014 860 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 13/2014 de 17/04/2014
20/12/2013 793 Despacho Processual Diverso nº 2323/2013
04/12/2013 781 Termo de Distribuição de Processo nº 25703/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
28/01/2016 11:06 DP  
16/12/2015 15:59 GCDA Despacho Processual Diverso nº 7/2016 -
09/11/2015 10:11 GP Despacho Processual Diverso nº 4663/2015 -
06/11/2015 13:06 DJB Informação nº 99/2015 -
06/11/2015 11:55 GP  
04/06/2014 18:12 DJB Informação nº 91/2015 -
29/05/2014 11:36 GP Despacho Processual Diverso nº 1922/2014 -
27/05/2014 09:57 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 1366/2014 -
05/05/2014 09:21 DG Resolução nº 44/2014 - Dispõe sobre a classificação da informação quanto à confidencialidade, no âmbito do Tribunal de Contas do Estado do Paraná.
22/04/2014 18:12 STP  
03/02/2014 10:22 GCDA  
20/12/2013 15:08 SMPjTC Parecer nº 194/2014 - aprovação Projeto de Resolução. Acesso à informação e aplicação da Lei Federal nº. 12.527/2011 no âmbito desta Corte de Contas. Classificação das informações. Instrução favorável. Projeto formal e materialmente adequado aos objetivos. Parecer ministerial pela apr
18/12/2013 10:32 DIJUR Parecer nº 8610/2013 -
25/11/2013 11:29 GCDA Despacho Processual Diverso nº 2323/2013 -
25/11/2013 07:43 DP Termo de Distribuição de Processo nº 25703/2013 -

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